A Lei Federal de Incentivo à Cultura, nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, herdada do intelectual Sergio Paulo Rouanet, conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultural nacional brasileira, como o PRONAC - Prograna Nacional de Apoio à Cultura.

As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorolização das expressões culturais nacionais.

O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadaõs (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido, em ações culturais.

Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais. Uma vez que o patrocinio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

O percentual disponivel de 6% do IR para pessoas físicas e 4% para pessoas juridicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de 1 bilhão.

Entretanto, o que deveria ser para ajudar os artistas independentes, tão carentes de apoio, ao contrário das figurinhas já carimbadas pelas grandes mídias de ponta, a Lei Rouanet esta cada vez mais mergulhada em escandalos, e como se não bastasse, o própio "Ministro da Cultura Brasileira", já até se pronunciou dizendo que prefere apoiar os artistas apoiados pelas grandes, pois para "ele", os artistas independentes são artistas mal sucedidos.

Agora pasme:

Você sabia que até o Cirque de Soleil já foi agraciado pela Lei Rouanet ??? onde só pode assistir tal evento quem tinha muito dinheiro para pagar o ingresso !!!