O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou que o governo vai enviar ao Congresso o projeto de lei que cria o vale-cultura, tipo ao vale-refeição que já existe hoje. A proposta prevê que o trabalhador receba um vale de R$ 50 para gastar em espetáculos teatrais, musicais, cinema e compra de cds.

Segundo o ministro, o governo também deve enviar um projeto de lei complementar para retornar a carga tributária dos pequenos produtores culturais. Ele explicou que a lei que trata do Simples Nacional, aprovada no ano passado, alterou a classificação das atividades culturais e acabou por aumentar a carga tributária do setor.

De acordo com Juca Ferreira, o Ministério da Cultura conseguiu convencer a área econômica do governo de que houve um erro e que é preciso repará-lo. A mudança visava estimular, com redução de alíquotas, as empresas que têm grande absorção de mão-de-obra, mas prejudicou a área cultural.

Diz o ministro que espera um tratamento importante, pois esse plano irá permitir que as políticas culturais tenham permanência, onde os prazos ultrapassam os limites de um governo, criando assim uma estabilidade e aprofundamento, com possibilidade de desenvolvimento cultural.